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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 14:59
Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena
A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:08
Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2022 - 13:01
Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado
Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2020 - 13:16
JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos
Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:44
Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho
A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:29
Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso
A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:15
Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias
Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Junho de 2025 - 11:58
Valores das petições iniciais trabalhistas são estimativos e não limitam o alcance da execução, diz IAB
IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:16
Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz
Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52
Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde
A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal
Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16
Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?
Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:04
Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?
Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:16
Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa
O entendimento é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região.
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51
Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas
O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33
Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores
Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.
